O exame toxicológico já é obrigatório para muitas áreas. Com a aprovação do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), esse exame passa a impactar muitos motoristas. Mas você sabe o que ele é, para que serve, qual a sua importância e quem deve fazê-lo? Então leia este artigo para saber mais!
O que é o exame toxicológico?
O exame toxicológico é um exame que consegue detectar o uso de diversas substâncias ilícitas no organismo durante um determinado período de tempo, normalmente maior do que os exames habituais de sangue e urina. Pode-se utilizar amostras coletadas das unhas, cabelo ou pêlo e a análise é capaz de detectar substâncias consumidas de 90 até 180 dias anteriores ao exame.
Como ele é feito?
Esse tipo de exame não exige preparação prévia e é importante ressaltar que o exame toxicológico só é possível ser realizado em laboratórios que sejam credenciados do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), como o Vital Lab.
Para o exame, um profissional recolhe uma amostra de mechas de cabelo próximo à raiz ou raspa alguma parte do corpo que tenha pêlos, o que o torna um procedimento não invasivo e portanto, indolor.
A única recomendação para esse tipo de exame é que o cabelo não pode estar molhado ou úmido e deve ter ao menos 3 cm de comprimento. Em caso do paciente utilizar apliques, mesmo que natural, este não pode servir como amostra, apenas o cabelo que vem da raiz. Mas qualquer outro tipo de química, alisamento, tintura, não interfere em nada nesse exame. Também é recomendado ir com roupas confortáveis em caso de necessidade de retirar a amostra dos pêlos.
Após a coleta, o material é levado para o laboratório para análise, que é feita com a queratina que chega aos cabelos ou aos pêlos pela corrente sanguínea. Na queratina, ficam armazenados os metabólitos, que são provenientes do consumo de drogas ilícitas. Portanto, a análise é livre de “falsos positivos” e 100% confiável.
Quais drogas o exame toxicológico pode detectar?
Uma das maiores dúvidas sobre o exame toxicológico é quais drogas ele é capaz de identificar. Separamos aqui as substâncias que esse exame é capaz de detectar:
- Maconha;
- Cocaína e derivados;
- Crack;
- Anfetaminas;
- Metanfetaminas;
- Ecstasy (MDMA, MDA);
- Codeína;
- Morfina;
- Heroína;
- Opiáceos.
O exame também consegue detectar inibidores de apetite, como:
- Mazindol;
- Femproporex;
- Anfepramona.
É importante ressaltar também que nem todas as substâncias que o exame toxicológico consegue detectar são ilícitas. Remédios receitados para o tratamento de doenças também podem ser detectados e nesse caso, é preciso levar a receita médica no momento do exame para comprovar o uso de tal substância.
Cigarro e bebida alcoólica, energéticos, antidepressivos e outros não são detectados no exame toxicológico já que a lei não exige.
Também existe um tempo necessário para o exame acusar o uso de drogas. Após ingerir as substâncias ilícitas, o organismo leva em média uma semana para que a queratina absorva totalmente a substância e seja contida nos bulbos capilares. Logo, não é possível detectar a presença de drogas logo após o consumo, já que o corpo necessita de um período para metabolizar.
O que fazer se o meu exame toxicológico der positivo?
Se o seu exame toxicológico der positivo, a principal coisa que você precisará fazer é esperar. Como os laboratórios que realizam esse tipo de exame são credenciados ao DENATRAN, o sistema é integrado e nesses casos, a sua habilitação será suspensa imediatamente por 90 dias, prazo para realizar um novo exame e assim, renovar a habilitação.
Durante esse período, o condutor não estará apto a dirigir já que a habilitação está bloqueada. Nesse caso, o melhor a fazer é procurar o serviço do DETRAN e se informar sobre como proceder para a realizar um novo exame e assim, iniciar o processo de renovação da habilitação.
Qual a importância do exame toxicológico e como ele nos impacta?
De longe a classe que é mais impactada pelo exame toxicológico são os motoristas profissionais. De acordo com Lei Federal 13.103/2015, também conhecida com a Lei do Caminhoneiro, desde 2016 o teste toxicológico para detecção de substâncias ilícitas é obrigatório para todos os motoristas que possuem a Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E, ou seja, todos os motoristas de ônibus e caminhoneiros.
Após a lei entrar em vigor, o exame passou a ser exigido para renovação da CNH. Para condutores com CNH válida por 5 anos, a renovação do exame toxicológico deveria ocorrer a cada 2 anos e 6 meses e para condutores com CNH válida por 3 anos, a renovação deveria ocorrer a cada 1 ano e 6 meses. Além disso, para se obter ou alterar a categoria da CNH, o exame também é obrigatório.
Já em 2017, o exame toxicológico passou a ser obrigatório nos exames admissionais e demissionais para motoristas contratados através do regime CLT.
Por que o exame toxicológico é exigido para essa categoria de motoristas?
Não é novidade para ninguém que esses motoristas possuem jornada de trabalho exaustiva e dirigem por horas ao longo de todo o país. A Lei do Caminhoneiro foi criada visando diminuir os acidentes nas estradas e salvar vidas.
Para aguentar as longas jornadas de trabalho, muitos motoristas fazem o uso de substâncias ilícitas a fim de diminuir o sono e render mais e, por serem substâncias psicoativas, acabavam tendo o efeito contrário e resultando em uma série de acidentes Brasil afora. A lei também obriga as empresas a fiscalizarem seus funcionários para trafegarem dentro da lei, cobrando o exame toxicológico sob pena de multa.
Atualização da Lei no Código de Trânsito Brasileiro em 2021
Este ano, o Código de Trânsito Brasileiro sofreu uma série de mudanças que impactam diretamente os caminhoneiros. Desde o dia 21 de abril, mudanças já estão em vigor, a maioria delas em relação à renovação da CNH e consequentemente, em relação ao exame toxicológico para as categorias C, D e E.
A partir de agora, o exame toxicológico tem renovação obrigatória a cada 2 anos e 6 meses para todos os motoristas dessas categorias com idade inferior a 70 anos. Para condutores com idade superior a 70 anos, o exame só precisa ser renovado quando a CNH vencer.
Caso o motorista seja pego dirigindo sem realizar o exame após 30 dias do vencimento do prazo de 2 anos e 6 meses receberá infração gravíssima, estará sujeito a multa de R$ 1.467,35 e terá a habilitação suspensa por 3 meses. O mesmo vale para quem exerce atividade remunerada e não realiza a comprovação do exame na hora da renovação da CNH.
Desde o dia de sua divulgação, a nova lei tem gerado muita insatisfação nos motoristas por conta do prazo de 30 dias para adequação. A quantidade de laboratórios é pequena para a quantidade de motoristas que precisam realizar o exame com urgência para não perder a habilitação. Os representantes da classe têm dialogado com o governo para a prorrogação do prazo, dando 12 meses para que todos os motoristas consigam colocar o seu exame toxicológico em dia.
Faça o seu exame toxicológico com o Vital Lab
O Vital Lab possui mais de 15 anos na área de medicina diagnóstica. Somos um laboratório credenciado ao DENATRAN e portanto estamos aptos a realizar exames toxicológicos. Adotamos padrões rigorosos para os procedimentos técnico-científicos e ético-legais, que garantem a confiabilidade, rastreabilidade e confidencialidade dos nossos exames, analisando os resultados de acordo com as normas específicas exigidas.
Se você precisa realizar o exame toxicológico para adequar a sua habilitação à nova lei, basta comparecer em uma de nossas unidades em Mauá, Santo André e Ribeirão Pires ou em um dos nossos postos de coleta em São Paulo, na Vila Olímpia ou no Pacaembu. E claro, em caso de dúvidas, não hesite em nos contatar.